SINFUSP-SL cobra agilidade na promulgação da Lei da Guarda Municipal de São Luís
Publicado em: – SECOM
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Entidades e representantes da categoria estiveram na Câmara Municipal nesta terça-feira (6) para cobrar a conclusão do processo e garantir a efetivação da nova tabela de subsídios.
A luta dos Guardas Municipais de São Luís pela valorização da carreira entrou em uma etapa decisiva. Nesta terça-feira (6), representantes do SINFUSP-SL, da Comissão de Guardas Municipais de São Luís e do SIGMEMA estiveram na Câmara Municipal de São Luís para cobrar agilidade na promulgação das leis que instituem a tão aguardada Tabela de Subsídios da Guarda Municipal.
A mobilização teve como principal objetivo acompanhar de perto os encaminhamentos e reforçar, junto aos vereadores, a necessidade de conclusão do processo. As entidades agradeceram aos parlamentares que vêm apoiando a categoria e contribuindo para que uma reivindicação histórica dos Guardas Municipais avance.
A conquista da nova tabela é resultado de mobilização, diálogo e pressão da categoria. A construção da proposta envolveu representantes dos trabalhadores, entidades sindicais, vereadores e o Executivo Municipal.
Em agosto, a Câmara Municipal aprovou os Projetos de Lei nº 073/2026 e nº 074/2026, que reestruturam a carreira e a remuneração da Guarda Municipal, estabelecendo uma nova tabela remuneratória, além da regulamentação da Indenização por Atividade Especial (IAE). A proposta aprovada estabelece subsídios que variam de R$ 7.450 a cerca de R$ 17 mil, de acordo com a carreira e a progressão funcional.
Durante a visita à Câmara nesta terça-feira, os representantes da categoria foram informados de que o presidente da Casa, vereador Paulo Victor, está em viagem a Brasília e deve retornar nesta quarta-feira (7). Há a possibilidade de autorização para que o vice-presidente da Câmara realize o procedimento de promulgação.
Segundo a direção do SINFUSP-SL, a aprovação dos projetos foi uma importante vitória. Agora, é hora de assegurar que a conquista se transforme em lei e produza seus efeitos para todos os Guardas Municipais de São Luís.
"O SINFUSP-SL, juntamente com a Comissão de Guardas Municipais e o SIGMEMA, reforça que a categoria permanecerá vigilante e mobilizada até a efetiva promulgação da Lei dos Subsídios", explicaram os diretores do SINFUSP-SL.
Transparência, compromisso e defesa dos servidores. A luta continua!
